Combate à exploração sexual

Projeto cassa alvará de estabelecimento envolvido no crime contra crianças em Cuiabá (MT)

Publicado por Redação PRB em 15/05/2012 às 11h38

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CUIABÁ (MT) – O vereador Washington Barbosa (PRB) apresentou um projeto de lei que determina a cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento que permita ou facilite a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como o comércio de substâncias tóxicas e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. De acordo com a justificativa, o Poder Executivo determinará o órgão competente para realizar a fiscalização e aplicar as devidas sansões nos termos da lei.

O vereador do PRB salienta que essa matéria vai apoiar o trabalho de outras instituições no combate à exploração de crianças e adolescentes em Cuiabá. Segundo ele, são muitos os casos divulgados pela imprensa e pelo Juizado da Infância e Juventude.

“Essa violência é uma realidade dolorosa, responsável até por altas taxas de mortalidade em Cuiabá.” O republicano observa a importância de sensibilizar a população sobre essa problemática.
 “As experiências vividas na infância e na adolescência, positivas ou negativas, refletem-se na personalidade adulta, por isso a necessidade de combater”, acrescentou o parlamentar.

 Fonte e foto: Ascom Washington Barbosa

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