Financiamento do BNDES para rádios comunitárias

Comissão vai analisar projeto apresentado pelo senador licenciado Marcelo Crivella

Publicado por Redação PRB em 18/05/2012 às 10h11

texto:-A+A

BRASÍLIA (DF) – O sistema brasileiro de rádio digital ainda está pendente de definição, mas, quando for implantado, as emissoras comunitárias poderão receber financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a digitalização de suas operações. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2007, que será apreciado, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião agendada para a próxima semana.

A matéria é de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca e Aquicultura. O texto determina a concessão de empréstimos de prazo não maior que dez anos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados à capacitação técnica e operacional das rádios comunitárias. Os custos elevados da adoção do sistema digital se chocam com o que o relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), definiu como "crônica dificuldade de autofinanciamento" dessas emissoras.

"A maioria dessas associações comunitárias nem sequer conseguiria levantar o financiamento, dado o risco a ser assumido pela instituição de crédito. Assim, o conjunto de emissoras que conseguiria obter condições viáveis de pagamento seria muito reduzido, o que justifica a proposta elaborada pelo senador Crivella", assinala Walter Pinheiro.

O relator também lembra que a legislação em vigor só permite que as rádios comunitárias admitam patrocínio sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos da própria área da comunidade, o que não tem bastado para as necessidades das emissoras.

Fonte: Agência Senado
Edição Helen Assumpção
Foto: Kenedy Brayan-Ascom-MPA

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o e-mailpautas@prb10.org.br.